ESA e cães de assistência
Que direitos tem um ESA no Reino Unido?
Quase nenhuns, legalmente. O Reino Unido não tem uma categoria legal equivalente ao animal de apoio emocional dos EUA. Não há sistema de registo, nenhum estatuto de ESA reconhecido e nenhuma obrigação de senhorios, negócios ou transportadores o aceitarem. O que o Reino Unido reconhece legalmente são os cães de assistência treinados para deficiências concretas, ao abrigo do Equality Act 2010. É uma categoria totalmente diferente de um ESA.
Porque o Reino Unido não tem categoria de ESA
O sistema de ESA dos EUA nasce de legislação federal concreta sobre deficiência e habitação que o Reino Unido não tem equivalente. O Equality Act 2010 protege as pessoas com deficiência e exige adaptações razoáveis a prestadores de serviços e de habitação, mas as proteções em torno dos animais visam os cães de assistência treinados. A lei não se estende a todos os animais que dão apoio emocional ou psicológico. O governo não criou um quadro paralelo de ESA.
O que os cães de assistência treinados têm
Ao abrigo do Equality Act 2010, cães-guia, cães para surdos e outros cães de assistência de organizações acreditadas têm um direito legal de acesso a locais públicos, táxis e habitação. Um senhorio, taxista, restaurante ou loja que recuse a entrada a um cão de assistência treinado viola potencialmente a lei e pode enfrentar uma queixa por discriminação. As proteções são relevantes e oponíveis. Não se estendem a cães que dão apoio emocional sem treino de tarefas concreto.
A indústria dos certificados de ESA online
Vários sites vendem certificados, cartas e cartões de ESA no Reino Unido. Estes documentos não têm valor legal segundo a lei britânica. Apresentar um certificado de ESA online a um senhorio, transportador ou negócio não confere qualquer direito. Um negócio ou senhorio que o aceita fá-lo voluntariamente. Quem recusa não viola nenhuma lei. Os certificados são vendidos com linguagem que dá a entender proteções legais, proteções que no Reino Unido não existem.
O que os donos de ESA no Reino Unido podem fazer
Sem proteções legais, as opções práticas são a negociação e o acolhimento voluntário. Alguns senhorios são compreensivos e permitirão um ESA se a necessidade for explicada e o animal tiver bom historial. Alguns negócios e transportadores fazem exceções informais. A Psychiatric Service Dog Partners e organizações semelhantes dão orientação no sistema britânico. A realidade é que os donos de ESA no Reino Unido dependem da boa vontade, não de direitos.